{"id":28595,"date":"2025-07-29T22:29:50","date_gmt":"2025-07-29T20:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/andyapp.io\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-02-03T03:29:53","modified_gmt":"2026-02-03T01:29:53","slug":"legal-terms","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/andyapp.io\/pt-pt\/legal-terms\/","title":{"rendered":"Aviso Legal 2025 PT"},"content":{"rendered":"

Este website \u00e9 propriedade de INNOVATION TO WIN, S.L.<\/strong> (doravante ANDY), com NIF n.\u00ba B67074948 e sede em C\/ Diputaci\u00f3, 211, 08011, Barcelona, e inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 46091, f\u00f3lio 143, folha B-509.167, Inscri\u00e7\u00e3o 1.\u00aa.<\/p>\n

Para qualquer consulta ou proposta, contacte-nos atrav\u00e9s do telefone 932 715 644 ou do e-mail help@andyapp.io<\/a><\/p>\n

Do mesmo modo, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o um Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados que n\u00e3o s\u00f3 supervisionar\u00e1 todos os tratamentos de dados realizados na nossa entidade, como tamb\u00e9m poder\u00e1 atend\u00ea-lo para qualquer quest\u00e3o relacionada com o tratamento de dados pessoais. Os dados de contacto do nosso Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados s\u00e3o: andy@delegado-datos.com<\/a>.<\/p>\n

Este website rege-se pela normativa exclusivamente aplic\u00e1vel em Espanha, ficando a ela submetidos, tanto nacionais como estrangeiros, que utilizem este website.<\/p>\n

O acesso ao nosso website por parte da PESSOA UTILIZADORA \u00e9 gratuito e a sua utiliza\u00e7\u00e3o rege-se pelas condi\u00e7\u00f5es de uso em vigor no momento do acesso, que solicitamos que leia atentamente. Se a PESSOA UTILIZADORA n\u00e3o estiver de acordo com as presentes condi\u00e7\u00f5es de uso, dever\u00e1 abster-se de utilizar este portal e de operar atrav\u00e9s do mesmo, podendo contactar-nos para que esclare\u00e7amos qualquer d\u00favida relacionada com as mesmas.<\/p>\n

O fornecimento de dados pessoais e a compra de produtos atrav\u00e9s do nosso portal requerem idade m\u00ednima de 14 anos ou, consoante o caso, capacidade jur\u00eddica suficiente para contratar.<\/p>\n

Em qualquer momento poderemos modificar a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do nosso website, ampliar ou reduzir servi\u00e7os e, inclusive, suprimi-lo da Internet, bem como os servi\u00e7os e conte\u00fados prestados.<\/p>\n

A. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n

Todos os conte\u00fados, textos, imagens e c\u00f3digos-fonte s\u00e3o propriedade da ANDY ou de terceiros aos quais foram adquiridos os respetivos direitos de explora\u00e7\u00e3o e est\u00e3o protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.<\/p>\n

A PESSOA UTILIZADORA apenas tem direito a um uso privado dos mesmos, sem fins lucrativos, necessitando de autoriza\u00e7\u00e3o expressa para os modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou exercer qualquer direito pertencente ao respetivo titular.<\/p>\n

ANDY \u00e9 uma marca registada e \u00e9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o ou inser\u00e7\u00e3o destas marcas sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estabelecimento de liga\u00e7\u00f5es ao nosso portal n\u00e3o confere qualquer direito sobre o mesmo. Do mesmo modo, o simples facto de estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o ao nosso website n\u00e3o d\u00e1 direito a atribuir-se a categoria de colaborador ou parceiro.<\/p>\n

ANDY fica exonerada de responsabilidade por qualquer reclama\u00e7\u00e3o relativa a direitos de propriedade intelectual sobre artigos e imagens publicados por terceiros no seu portal.<\/p>\n

\u00c9 absolutamente proibida a imita\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do nosso portal ou o estabelecimento de liga\u00e7\u00f5es ao nosso website sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da ANDY.<\/p>\n

B. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

O acesso ao nosso website \u00e9 gratuito e n\u00e3o exige subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio. No entanto, determinados servi\u00e7os s\u00e3o de acesso restrito a determinadas PESSOAS UTILIZADORAS e exigem a realiza\u00e7\u00e3o de um processo de registo e\/ou identifica\u00e7\u00e3o mediante palavras-passe. Esses servi\u00e7os estar\u00e3o devidamente identificados no website.<\/p>\n

O envio de dados pessoais implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa por parte da PESSOA UTILIZADORA da nossa pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

A PESSOA UTILIZADORA deve aceder ao nosso website de acordo com a boa-f\u00e9, as normas de ordem p\u00fablica e as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso. O acesso ao nosso website \u00e9 realizado sob a pr\u00f3pria e exclusiva responsabilidade da PESSOA UTILIZADORA, que responder\u00e1, em todo o caso, pelos danos e preju\u00edzos que possa causar a terceiros ou a n\u00f3s pr\u00f3prios.<\/p>\n

A PESSOA UTILIZADORA tem expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, produtos e conte\u00fados oferecidos no presente website, por procedimentos diferentes dos estipulados nas presentes condi\u00e7\u00f5es de uso e, quando aplic\u00e1vel, nas condi\u00e7\u00f5es particulares que regulem a aquisi\u00e7\u00e3o de determinados produtos.<\/p>\n

A PESSOA UTILIZADORA tem proibido qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o no nosso portal que origine uma sobrecarga excessiva de funcionamento nos nossos sistemas inform\u00e1ticos, bem como a introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, ou a instala\u00e7\u00e3o de robots, ou software que altere o normal funcionamento do nosso website ou, em definitiva, possa causar danos aos nossos sistemas inform\u00e1ticos.<\/p>\n

Tendo em conta a dificuldade de controlo relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os contidos em websites de terceiros dispon\u00edveis a partir do nosso website, comunicamos que a ANDY n\u00e3o se responsabiliza pelos mesmos, sem preju\u00edzo de que tentar\u00e1, na medida do poss\u00edvel, zelar pela sua legalidade.<\/p>\n

ANDY reserva-se o direito de desativar o acesso de qualquer PESSOA UTILIZADORA que a organiza\u00e7\u00e3o entenda que tenha violado as condi\u00e7\u00f5es que regem a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website. Do mesmo modo, reserva-se o direito de exercer as a\u00e7\u00f5es legais oportunas contra aqueles que violem as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de uso.<\/p>\n

C. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h3>\n

A confidencialidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o valores primordiais da ANDY e, consequentemente, assumimos o compromisso de garantir a privacidade da PESSOA UTILIZADORA em todo o momento e de n\u00e3o recolher informa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria.<\/p>\n

O fornecimento de dados pessoais atrav\u00e9s do nosso portal requer idade m\u00ednima de 14 anos e a aceita\u00e7\u00e3o expressa da nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

D. RESPONSABILIDADES<\/h3>\n

Ao colocar este website \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da PESSOA UTILIZADORA, queremos oferecer um servi\u00e7o de qualidade, utilizando a m\u00e1xima dilig\u00eancia na sua presta\u00e7\u00e3o, bem como nos meios tecnol\u00f3gicos utilizados. N\u00e3o obstante, a ANDY n\u00e3o garante que a disponibilidade do servi\u00e7o seja cont\u00ednua e ininterrupta, por circunst\u00e2ncias originadas por problemas na rede de Internet, avarias nos dispositivos inform\u00e1ticos ou outras circunst\u00e2ncias imprevis\u00edveis, pelo que a PESSOA UTILIZADORA aceita suportar, dentro de limites razo\u00e1veis, essas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

Este website, salvo o que esteja regulado, quando aplic\u00e1vel, por algumas condi\u00e7\u00f5es de uso espec\u00edficas, \u00e9 meramente informativo e de apresenta\u00e7\u00e3o corporativa dos nossos produtos e servi\u00e7os, pelo que a ANDY n\u00e3o se responsabiliza pelas expectativas de qualquer tipo que possa gerar \u00e0 PESSOA UTILIZADORA.<\/p>\n

Tudo o que se refere ao nosso website rege-se exclusivamente pelas leis espanholas. No caso de se produzir qualquer tipo de diverg\u00eancia ou diferen\u00e7a entre as partes relativamente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado do presente website, todas as partes se submetem aos Julgados e Tribunais que legalmente correspondam.<\/p>\n

E. VIG\u00caNCIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE ACESSO AO WEBSITE<\/h3>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso foram modificadas em 10\/12\/2024<\/strong>. Em qualquer momento poderemos proceder \u00e0 sua modifica\u00e7\u00e3o: por favor, verifique a data de emiss\u00e3o em cada ocasi\u00e3o em que se ligue ao nosso website e assim ter\u00e1 a certeza de que n\u00e3o ocorreu qualquer modifica\u00e7\u00e3o que lhe afete.<\/p>\n

Para qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es de Uso do nosso website, pode contactar-nos atrav\u00e9s dos dados acima indicados, ou contactar a Lant Abogados em info@lant-abogados.com<\/a> ou em https:\/\/www.lant-abogados.com\/<\/code>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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